16/07/2025 17:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/07/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:05

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
18/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:08

Recebida a denúncia
18/06/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 06:14

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/05/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:02

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:01

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 21:56

Expedição de Ofício.
20/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nestor Gabriel da Silva (OAB 497966/SP) Processo 1504026-77.2023.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: PAULO JORGE DA SILVA COUCEIRO -

VISTOS.

Designo audiência de instrução para o dia 18/06/2025 às 10:30h, devendo ser realizada, excepcionalmente, pelo sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft Teams.

Intime-se o réu para a audiência, devendo ele indicar, caso queira, suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação.

Caso não tenha, solicite-se a indicação de advogado para o acusado, o qual deverá participar da audiência acima, cientificando-se o réu de que fora solicitado a indicação de advogado do Estado para sua defesa, facultando-lhe o direito de constituir um de seu agrado.

Intimem-se ou requisitem-se eventuais testemunhas arroladas.

Necessária, no ato de citação/intimação, a colheita de e-mail e número de telefone das partes para eventual envio de link de acesso à audiência.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

Int.

Cumpra-se.
15/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:15

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
31/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:58

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:58

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 13:50

Juntada de Ofício
18/12/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:08

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:36

Evoluída a classe de 278 para 10944
12/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 06:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 08:54

Juntada de Mandado
05/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:06

Expedição de Ofício.
19/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2024 20:20

Realizada Transação Penal
09/04/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 17:06

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:54

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2024 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/02/2024 10:02

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 17:04

Expedição de Mandado.
04/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:25

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:24

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2024 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
06/11/2023 15:26

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:45

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:01

Conclusos para despacho
19/09/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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