TJSP - 1007138-41.2020.8.26.0053
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 23:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 15:10
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Marcos Ricciardi - Octopus Capital Fundo de Investimento Em Direitos Creditório -
Vistos.
Fls. 182/186: tendo em vista a cessão de crédito deferida às fls. 176/177, e, com vistas a se evitar lançamento equivocado a título de imposto de renda em nome da credor originário, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias, com vistas a retificação do depósito realizado às fls. 185/186, a fim de substituir a titularidade do crédito, atendidas as devidas proporções, para constar 70% do crédito em favor da empresa cessionária Octopus Capital Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Ltda., bem como 30% do crédito em favor do patrono originário.
Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB 271914/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) -
18/06/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 16:05
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 13:17
Conclusos para despacho
-
01/06/2025 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 18:53
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 23:08
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 23:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/05/2025 09:29
Conclusos para decisão
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25/04/2025 10:37
Expedição de Ofício.
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25/04/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 11:14
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 11:14
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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23/04/2025 02:49
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 11:17
Certidão de Publicação Expedida
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14/04/2025 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/04/2025 20:24
Expedição de Certidão.
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12/04/2025 20:24
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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12/04/2025 20:00
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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12/04/2025 20:00
Expedição de Certidão.
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12/04/2025 19:59
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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11/04/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 09:25
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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