TJSP - 0001576-65.2023.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

NILZA SILVEIRA FIGUEIREDO

CPF *43.***.*81-20

MARIA ELOISA PAES

CPF *74.***.*29-05

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF *27.***.*36-24

ELOISA ELENA PAES FONTES

CPF *39.***.*60-67

EDILENE APARECIDA PAES SILVA SANTOS

CPF *49.***.*45-29

EDY FERNANDA PAES SILVA RODRIGUES

CPF *22.***.*92-54

EVERTON CARLOS SILVA LOPES

CPF *08.***.*23-18

Advogados

JAIR GUSTAVO BOARO GONCALVES

OAB: 236820/SP

CPF *83.***.*77-90

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB: 131812/SP

CPF *18.***.*49-78

ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA

OAB: 452077/SP

CPF *80.***.*66-88

MANUEL DONIZETE RIBEIRO

OAB: 71602/SP

CPF *21.***.*00-00

LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO

OAB: 268094/SP

CPF *06.***.*62-02

PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO

OAB: 360417/SP

CPF *38.***.*85-30

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

OAB: 181057/SP

CPF *80.***.*45-66

THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO

OAB: 240684/SP

CPF *82.***.*10-28

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

OAB: 105648/SP

CPF *34.***.*45-50

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 20:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001576-65.2023.8.26.0602 (processo principal 1046136-51.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Eloisa Paes - - Nilza Silveira Figueiredo - - Maria da Conceição Silva - Vistos, Nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, cite-se a requerida para que, no prazo de 5(cinco) dias, se manifeste sobre o pedido de habilitação de herdeiros.

    Após, tonem os autos conclusos.

    Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)

  • 16/06/2025 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 08:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 02:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 11:24

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 01:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 17:10

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 02/12/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/10/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2024 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 07:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 06:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 14:24

    Mudança de Magistrado

  • 27/06/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2023 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 21:28

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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