STJ - 0001158-39.2017.8.26.0279

16/12/2021 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/12/2021 13:08

Transitado em Julgado em 16/12/2021

30/11/2021 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090971/2021

30/11/2021 19:05

Protocolizada Petição 1090971/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

30/11/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2021 Petição Nº 1030688/2021 - AgRg

29/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1030688 - AgRg no AREsp 1796331 - Publicação prevista para 30/11/2021

29/11/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/11/2021 15:00

Não conhecido o recurso de ODAIR JOSE LOPES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1030688/2021 - AgRg no AREsp 1796331

11/11/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

11/11/2021 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1030688/2021

11/11/2021 10:09

Protocolizada Petição 1030688/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2021

08/11/2021 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020836/2021

08/11/2021 20:09

Protocolizada Petição 1020836/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

08/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2021

05/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2021

05/11/2021 13:10

Não conhecido o recurso de ODAIR JOSE LOPES (PRESO)

26/03/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

26/03/2021 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256875/2021

26/03/2021 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2021 14:19

Protocolizada Petição 256875/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2021

23/02/2021 09:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2021 09:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2021 09:09

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 538262 (2019/0302260-0)

22/02/2021 15:05

Determinada a distribuição do feito

15/02/2021 17:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 89117/2021 (Juntada automática)

15/02/2021 17:11

Protocolizada Petição 89117/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2021

12/02/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/02/2021 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 79923/2021

12/02/2021 14:05

Protocolizada Petição 79923/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2021

05/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

03/02/2021 20:50

Não conhecido o recurso de ODAIR JOSE LOPES

01/12/2020 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2020 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA