20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-76.2023.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Derick William de Aquino Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO TAXA DE JUROS QUE NÃO SUPERA EM UMA VEZ E MEIA A TAXA MÉDIA MENSAL DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A DATA DA CONTRATAÇÃO - ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE TARIFAS ADMINISTRATIVAS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - SERVIÇOS PRESTADOS RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP) - Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - 3º andar
06/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:28

Suspensão do Prazo
02/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 03:05

Suspensão do Prazo
28/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:27

Julgada improcedente a ação
31/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:43

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 20:57

Conclusos para decisão
27/03/2024 20:56

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.
05/12/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.
23/10/2023 20:59

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2023.
18/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 12:24

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.
16/06/2023 10:37

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 07:02

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:22

Conclusos para despacho
15/05/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2023 09:27

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:44

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:43

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:42

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:12

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
15/02/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 15:28

Determinada a Emenda à Petição Inicial
13/02/2023 08:59

Conclusos para decisão
10/02/2023 16:31

Conclusos para despacho
10/02/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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