20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001724-37.2025.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Vera Lucia Rosa Olivi - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AUTORA QUE AFIRMA QUE EFETUOU A QUITAÇÃO DA FATURA E CANCELAMENTO DO CARTÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DO CANCELAMENTO COMPROVAÇÃO DO USO DO CARTÃO CONTRATAÇÃO REGULARMENTE DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU ABUSIVIDADE VALORES DEVIDOS PELA AUTORA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO RECURSO NÃO PROVIDO SENTENÇA MANTIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Donisete Frade (OAB: 225183/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar
13/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:32

Ato ordinatório
03/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 02:51

Suspensão do Prazo
05/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:35

Julgada improcedente a ação
28/04/2025 12:21

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:21

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/03/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:56

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:59

Recebida a Petição Inicial
25/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:04

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:54

Ato ordinatório
10/02/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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