08/09/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1523335-52.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUSTAVO DOS SANTOS - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1523335-52.2022.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor:Justiça Pública Réu:GUSTAVO DOS SANTOS O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).

Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUSTAVO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Motoboy, RG 36.942.113, CPF *72.***.*73-29, mãe MARILENE DOS SANTOS, Nascido/Nascida 21/04/1996, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Henrique de Meisen, 2, F.: (11) 949192510, Santa Lucia, CEP 04940-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, Parte A, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523335-52.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, por volta de 14h43min, na Alameda dos Maracatins, nº 528, Moema, nesta cidade e comarca, GUSTAVO DOS SANTOS, 26 anos de idade, qualificado a fl. 198, em concurso com outro indivíduo não identificado, subtraiu, para proveito comum, mediante grave ameaça e com emprego de arma de fogo, coisa alheia móvel, consistente na quantia de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), pertencente à vítima Elisabete Maria de Oliveira.

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia GUSTAVO DOS SANTOS por estar incurso no artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, I, ambos do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, se instaure o devido processo penal nos termos da referida lei até final condenação, ouvindo-se, na formação da culpa, as pessoas abaixo arroladas.

E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.

NADA MAIS.

Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de agosto de 2025.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
20/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUSTAVO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Motoboy, RG 36.942.113, CPF *72.***.*73-29, mãe MARILENE DOS SANTOS, Nascido/Nascida 21/04/1996, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Henrique de Meisen, 2, F.: (11) 949192510, Santa Lucia, CEP 04940-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, Parte A, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523335-52.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, por volta de 14h43min, na Alameda dos Maracatins, nº 528, Moema, nesta cidade e comarca, GUSTAVO DOS SANTOS, 26 anos de idade, qualificado a fl. 198, em concurso com outro indivíduo não identificado, subtraiu, para proveito comum, mediante grave ameaça e com emprego de arma de fogo, coisa alheia móvel, consistente na quantia de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), pertencente à vítima Elisabete Maria de Oliveira. Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia GUSTAVO DOS SANTOS por estar incurso no artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, I, ambos do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, se instaure o devido processo penal nos termos da referida lei até final condenação, ouvindo-se, na formação da culpa, as pessoas abaixo arroladas. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
19/08/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 15:59

Expedição de Mandado.
29/07/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:54

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:03

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:40

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:24

Expedição de Ofício.
02/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 22:24

Expedição de Mandado.
29/05/2025 19:57

Recebida a denúncia
29/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:27

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
04/05/2025 11:21

Suspensão do Prazo
28/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
31/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
26/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 23:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 21:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 21:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 03:06

Suspensão do Prazo
07/02/2024 19:04

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 21:18

Expedição de Certidão.
25/04/2023 19:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 19:40

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:29

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 12:03

Expedição de Certidão.
15/02/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 10:46

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:17

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 16:42

Ato ordinatório
07/12/2022 16:39

Apensado ao processo
21/11/2022 15:08

Ato ordinatório
21/11/2022 15:06

Apensado ao processo
26/09/2022 16:13

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
26/09/2022 13:35

Ato ordinatório
26/09/2022 13:32

Apensado ao processo
25/08/2022 11:25

Expedição de Certidão.
25/08/2022 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 11:31

Ato ordinatório
28/07/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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