29/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047727-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: POLLYANA FERREIRA DE AQUINOADVOGADO(A): LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA RAMOS (OAB TO013168)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 28/07/2025 - PETIÇÃO Evento 46 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
28/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 05:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 21:10

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 14:02

Conclusão para despacho
25/04/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 21:59

Despacho - Mero expediente
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
03/04/2025 11:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
02/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
02/04/2025 15:16

Conta Atualizada
02/04/2025 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
02/04/2025 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:53

Trânsito em Julgado
18/03/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/02/2025 16:07

Conclusão para julgamento
31/01/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:22

Despacho - Determinação de Citação
21/11/2024 12:10

Conclusão para despacho
21/11/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 22:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/11/2024 13:56

Conclusão para despacho
08/11/2024 13:56

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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