TJTO - 0003902-55.2024.8.27.2729

12/02/2025 17:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

12/02/2025 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

03/02/2025 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/01/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

06/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 22:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2024 13:58

Conclusão para julgamento

04/10/2024 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

30/09/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

30/09/2024 09:46

Protocolizada Petição

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2024 11:43

Protocolizada Petição

17/09/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/09/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

16/09/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

17/06/2024 12:31

Conclusão para julgamento

16/06/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/05/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

31/05/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado

22/05/2024 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

29/04/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

01/03/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/02/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2024 15:34

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

16/02/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5394074, Subguia 4869 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00

16/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5394075, Subguia 4810 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00

16/02/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

15/02/2024 17:55

Conclusão para despacho

15/02/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

15/02/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/02/2024 08:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5394075, Subguia 5376426

14/02/2024 08:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5394074, Subguia 5376425

14/02/2024 08:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FARMA GUARAI LTDA - Guia 5394075 - R$ 50,00

14/02/2024 08:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FARMA GUARAI LTDA - Guia 5394074 - R$ 39,00

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/02/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2024 18:11

Despacho - Mero expediente

02/02/2024 15:55

Conclusão para despacho

02/02/2024 15:55

Processo Corretamente Autuado

02/02/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL3FAZJ)

02/02/2024 15:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

02/02/2024 15:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/02/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2024 14:49

Decisão - Declaração - Incompetência

02/02/2024 12:15

Conclusão para decisão

02/02/2024 12:15

Processo Corretamente Autuado

02/02/2024 12:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/02/2024 11:37

Protocolizada Petição

02/02/2024 11:35

Distribuído por sorteio