TJTO - 0006475-51.2023.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ: 01.795.483/0001-20

Advogados

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

CPF *05.***.*76-07

HELDER BARBOSA NEVES

OAB: 004916/TO

CPF *05.***.*63-92

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA GALVAO

CPF *79.***.*35-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0006475-51.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 631) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO APELADO: JOÃO BATISTA GALVÃO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 631

  • 28/07/2025 17:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 28/07/2025 17:49

    Juntada - Documento - Relatório

  • 31/05/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2025 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 21/05/2025 16:47

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 21/05/2025 16:26

    Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2025 17:44

    Expedido Ofício - 1 carta

  • 09/04/2025 20:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 09/04/2025 20:21

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/04/2025 16:07

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 09/04/2025 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/03/2025 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/03/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 09:50

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 18/03/2025 09:50

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/03/2025 16:57

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 14/03/2025 16:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 12/03/2025 19:02

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/03/2025 15:12

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/02/2025 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/02/2025 17:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 372

  • 24/02/2025 14:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 24/02/2025 14:20

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/02/2025 14:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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