TJTO - 0035005-85.2021.8.27.2729

09/01/2025 13:24

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0035005852021827272920250109132447

08/01/2025 16:42

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

08/01/2025 16:42

Decisão - Outras Decisões

18/12/2024 12:36

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

18/12/2024 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/11/2024 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

30/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 17:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/09/2024 17:29

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

09/08/2024 14:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

09/08/2024 14:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/08/2024 13:08

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

09/08/2024 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/07/2024 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2024 12:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

10/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

26/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/06/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/06/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 14:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

03/06/2024 14:07

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

29/05/2024 17:26

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

29/05/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

29/05/2024 16:12

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:36

Juntada - Documento - Certidão

15/05/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/05/2024 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

10/05/2024 17:01

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

10/05/2024 17:01

Juntada - Documento - Relatório

10/05/2024 15:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

10/05/2024 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/05/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/05/2024 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/05/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 17:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

26/04/2024 17:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

26/04/2024 15:58

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

26/04/2024 15:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/04/2024 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 16:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

23/04/2024 16:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

22/04/2024 17:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

22/04/2024 17:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/04/2024 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

05/04/2024 14:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/04/2024 12:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

04/04/2024 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

03/04/2024 16:58

Juntada - Documento - Voto

28/03/2024 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2024 12:21

Juntada - Documento - Certidão

15/03/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/03/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

13/03/2024 10:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

13/03/2024 10:48

Juntada - Documento - Relatório

26/02/2024 14:46

Distribuído por sorteio