TJTO - 0039183-09.2023.8.27.2729
1ª instância - 4ª Vara Criminal e da Justica Militar - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 15:34
Juntada - Outros documentos
-
09/12/2024 16:29
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO
-
09/12/2024 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/12/2024 15:58
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
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06/12/2024 14:50
Juntada - Certidão
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29/11/2024 15:14
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 243
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26/11/2024 10:22
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 241
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22/11/2024 16:55
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 243
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22/11/2024 16:55
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
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22/11/2024 16:53
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 241<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 22/11/2024 16:54:02)
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22/11/2024 16:53
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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22/11/2024 16:11
Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
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21/11/2024 18:37
Conclusão para decisão
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21/11/2024 18:32
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 231
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16/11/2024 14:13
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 230
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231
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13/11/2024 15:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 232
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13/11/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224
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04/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 20:44
Despacho - Mero expediente
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31/10/2024 18:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 225
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31/10/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
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31/10/2024 16:37
Conclusão para despacho
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30/10/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 21:32
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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18/10/2024 16:24
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL4CRI
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18/10/2024 15:27
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CRI -> TOPALPROT
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30/09/2024 11:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212
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30/09/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
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30/09/2024 08:02
Conclusão para julgamento
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29/09/2024 16:06
Protocolizada Petição
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26/09/2024 23:41
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 211
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26/09/2024 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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26/09/2024 22:43
Protocolizada Petição
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25/09/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/09/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/09/2024 15:42
Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
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23/09/2024 11:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
-
04/09/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 18:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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14/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 17:11
Juntada - Informações
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28/06/2024 12:35
Juntada - Informações
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28/06/2024 12:33
Expedido Ofício
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28/06/2024 10:22
Decisão - Outras Decisões
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27/06/2024 01:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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27/06/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 186
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26/06/2024 17:14
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 25/06/2024 16:15. Refer. Evento 190
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26/06/2024 13:32
Conclusão para despacho
-
25/06/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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25/06/2024 15:10
Decisão - Outras Decisões
-
25/06/2024 13:22
Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 25/06/2024 16:15. Refer. Evento 180
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24/06/2024 14:24
Conclusão para despacho
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24/06/2024 14:24
Lavrada Certidão
-
24/06/2024 14:02
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 183
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24/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/06/2024 13:08
Expedido Ofício
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24/06/2024 13:07
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 183
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24/06/2024 13:07
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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18/06/2024 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00247108120248272729
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17/06/2024 17:30
Decisão - Outras Decisões
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17/06/2024 16:44
Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 24/06/2024 16:30. Refer. Evento 176
-
17/06/2024 16:19
Conclusão para despacho
-
17/06/2024 14:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
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17/06/2024 12:14
Despacho - Mero expediente
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14/06/2024 17:49
Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 17/06/2024 14:00. Refer. Evento 141
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14/06/2024 17:33
Conclusão para despacho
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14/06/2024 16:22
Despacho - Mero expediente
-
14/06/2024 13:10
Conclusão para despacho
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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08/06/2024 00:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
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07/06/2024 22:43
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116, 143 e 146
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07/06/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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07/06/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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05/06/2024 17:59
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 149
-
05/06/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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05/06/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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05/06/2024 17:25
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 152
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05/06/2024 17:04
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 156
-
05/06/2024 11:48
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 154
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05/06/2024 11:46
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 150
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04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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03/06/2024 17:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
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03/06/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
03/06/2024 17:41
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 156
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03/06/2024 17:41
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
03/06/2024 17:41
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 154
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03/06/2024 17:41
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
03/06/2024 17:41
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 152
-
03/06/2024 17:41
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
03/06/2024 17:41
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 150
-
03/06/2024 17:41
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
03/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 17:00
Expedido Ofício
-
03/06/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:22
Decisão - Outras Decisões
-
03/06/2024 13:39
Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 17/06/2024 13:00. Refer. Evento 122
-
29/05/2024 17:39
Conclusão para despacho
-
28/05/2024 18:18
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
-
28/05/2024 18:12
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 126
-
28/05/2024 15:47
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
-
28/05/2024 15:08
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 124
-
28/05/2024 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/05/2024 12:12
Expedido Ofício
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 12:12
Expedido Ofício
-
28/05/2024 12:11
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
-
28/05/2024 12:11
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
28/05/2024 12:11
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
-
28/05/2024 12:11
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
28/05/2024 12:11
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 126
-
28/05/2024 12:11
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
28/05/2024 12:11
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 124
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28/05/2024 12:11
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
27/05/2024 18:25
Despacho - Mero expediente
-
27/05/2024 13:22
Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 28/05/2024 16:00. Refer. Evento 49
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23/05/2024 19:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
-
23/05/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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23/05/2024 17:07
Conclusão para despacho
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23/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/05/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:59
Decisão - Outras Decisões
-
22/05/2024 17:56
Conclusão para despacho
-
20/05/2024 23:07
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
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16/05/2024 22:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/05/2024 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
03/05/2024 15:18
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
-
03/05/2024 13:02
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
-
03/05/2024 13:02
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
02/05/2024 16:22
Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
-
02/05/2024 14:36
Conclusão para decisão
-
26/04/2024 12:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
-
26/04/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 12:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2024 08:53
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
-
22/04/2024 22:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/04/2024 14:26
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
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15/04/2024 16:25
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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09/04/2024 15:14
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
-
09/04/2024 12:07
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
-
08/04/2024 18:59
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
-
08/04/2024 14:15
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
-
07/04/2024 12:11
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
-
07/04/2024 11:48
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
-
07/04/2024 11:43
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
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04/04/2024 20:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/04/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/04/2024 17:23
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
-
04/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 15:16
Expedido Ofício
-
04/04/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/04/2024 15:13
Expedido Ofício
-
04/04/2024 15:13
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
-
04/04/2024 15:13
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/04/2024 15:13
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: LUIZ WAGNER ARAÚJO NUNES (por substituição em 09/04/2024 14:05:10)
-
04/04/2024 15:13
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/04/2024 15:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2024 15:12
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/04/2024 15:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
-
04/04/2024 15:12
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/04/2024 15:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
-
04/04/2024 15:12
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/04/2024 15:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2024 15:12
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/04/2024 15:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
-
04/04/2024 15:12
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/04/2024 15:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2024 15:12
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/04/2024 15:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2024 15:12
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/04/2024 15:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2024 15:12
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/04/2024 15:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2024 15:11
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/04/2024 14:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/04/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/04/2024 13:27
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
-
04/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 19:47
Despacho - Mero expediente
-
03/04/2024 15:53
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 21/05/2024 13:30
-
06/02/2024 17:57
Conclusão para despacho
-
06/02/2024 14:47
Despacho - Mero expediente
-
06/02/2024 08:52
Conclusão para despacho
-
06/02/2024 00:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/02/2024 21:13
Protocolizada Petição
-
05/02/2024 13:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2024 11:35
Protocolizada Petição
-
03/02/2024 00:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/02/2024 21:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/02/2024 17:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00147104620238272700/TJTO
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
29/01/2024 09:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
22/01/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 13:52
Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
-
20/01/2024 16:53
Conclusão para decisão
-
18/01/2024 15:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/01/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/01/2024 13:16
Alterada a parte - Situação da parte MARCIA LEMOS - DENUNCIADO
-
17/01/2024 13:15
Alterada a parte - Situação da parte ANTONIO THALES MAGALHAES CAVALCANTE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
17/01/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 13:02
Expedido Ofício
-
16/01/2024 16:03
Decisão - Recebimento - Denúncia
-
27/12/2023 14:59
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
-
06/12/2023 13:52
Conclusão para decisão
-
02/12/2023 00:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/11/2023 10:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/11/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 15:00
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
-
01/11/2023 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00147104620238272700/TJTO
-
26/10/2023 13:01
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2023 13:20
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
-
25/10/2023 13:20
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
25/10/2023 13:20
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2023 13:20
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
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25/10/2023 13:20
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2023 13:20
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
24/10/2023 17:52
Despacho - Mero expediente
-
09/10/2023 12:42
Conclusão para despacho
-
09/10/2023 12:42
Processo Corretamente Autuado
-
09/10/2023 12:05
Distribuído por dependência - Número: 00303137220238272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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