02/09/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 13:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0001658-16.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00057669320228272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: HUDSON PABLO RODRIGUES CABRALADVOGADO(A): RÔMULO RIBEIRO PINHEIRO (OAB TO006727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 25/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Improcedência
25/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 12:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 12:31

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
25/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 14:28

Juntada - Certidão
04/08/2025 14:23

Conclusão para julgamento
04/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 17:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 31/07/2025 16:00. Refer. Evento 38
21/07/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 20:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 12:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 17:08

Lavrada Certidão
14/07/2025 17:00

Expedido Ofício
14/07/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
14/07/2025 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 16:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
14/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:55

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 16:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 31/07/2025 16:00
25/05/2025 23:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/05/2025 13:34

Conclusão para decisão
15/05/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:37

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 17:57

Conclusão para decisão
05/05/2025 17:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
03/05/2025 19:25

Protocolizada Petição
30/04/2025 14:39

Protocolizada Petição
30/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:27

Lavrada Certidão
27/03/2025 13:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 13:27

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
21/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:20

Expedido Ofício
21/03/2025 13:15

Expedido Ofício
21/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/03/2025 12:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
20/03/2025 12:34

Juntada - Informações
20/03/2025 12:19

Conclusão para decisão
20/03/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
20/03/2025 12:17

Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 12:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Perseguição - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
18/03/2025 17:08

Distribuído por dependência - Número: 00057669320228272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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