TJTO - 0002388-77.2022.8.27.2716

23/05/2025 10:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV

23/05/2025 08:10

Recebidos os autos - STF

20/04/2025 14:57

Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0002388772022827271620250420145719

16/04/2025 14:14

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

16/04/2025 14:14

Decisão - Outras Decisões

10/04/2025 18:38

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/04/2025 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2025 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/02/2025 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/02/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/01/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/01/2025 17:32

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

02/12/2024 14:02

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

02/12/2024 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024 19:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/11/2024 19:48

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

04/10/2024 12:38

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

03/10/2024 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024 16:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/09/2024 16:04

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

20/08/2024 23:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

20/08/2024 23:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/08/2024 12:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

19/08/2024 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/08/2024 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/06/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2024 11:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

17/06/2024 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

23/05/2024 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 11:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

12/04/2024 11:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/04/2024 08:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

11/04/2024 08:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/04/2024 21:46

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

10/04/2024 21:46

Juntada - Documento - Voto

22/03/2024 13:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/03/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/03/2024 12:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 633

28/02/2024 10:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

28/02/2024 10:33

Juntada - Documento - Relatório

21/02/2024 17:28

Distribuído por sorteio