03/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003244-55.2024.8.27.2721/TO - ref. ao(s) evento(s): 51
11/06/2025 14:27

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
10/06/2025 17:08

Conclusão para despacho
10/06/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:01

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 16:06

Conclusão para despacho
09/06/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0004172-06.2024.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00032445520248272721/TO)RELATOR: FÁBIO COSTA GONZAGAINVESTIGADO: PAULO HENRIQUE ALENCAR NOLETOADVOGADO(A): ATHOS VIEIRA ARAÚJO (OAB TO012226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 22/05/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Evento 34 - 09/05/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
22/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 13:03

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/05/2025 15:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 17:16

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
06/05/2025 16:10

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 13:40

Audiência - Preliminar - realizada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA VARA CRIMINAL - 30/01/2025 14:00. Refer. Evento 6
10/02/2025 09:30

Protocolizada Petição
04/02/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:10

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/01/2025 14:18

Conclusão para decisão
30/01/2025 14:09

Protocolizada Petição
28/01/2025 10:56

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 17:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2025 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 13:20

Expedido Mandado - TOARECEMAN
09/01/2025 09:57

Expedido Ofício
19/12/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:51

Audiência - Preliminar - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA VARA CRIMINAL - 30/01/2025 14:00
16/12/2024 13:17

Decisão - Outras Decisões
12/12/2024 12:05

Conclusão para decisão
12/12/2024 12:05

Processo Corretamente Autuado
12/12/2024 12:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/12/2024 10:03

Distribuído por dependência - Número: 00032445520248272721/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002457-55.2025.8.27.2700

Regina Ribeiro Romao

Pserv Prestacao de Servicos LTDA

Advogado: Lukas Wanderley Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2025 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0021675-79.2025.8.27.2729

Hospital de Urgencia de Palmas LTDA em R...

Mell Lins Silva Matos

Advogado: Maria Lucia de Castro Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0001023-87.2024.8.27.2725

Policia Civil/To

Genildo Coelho Carvalho

Advogado: Michel Penha David

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0031970-20.2021.8.27.2729

Loja Multimarca Tocantins LTDA

Cleonice Gomes Alves

Advogado: Guilherme Augusto da Silva Rolindo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/08/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0018108-40.2025.8.27.2729

Hospcare Comercio e Assistencia Tecnica ...

Instituto de Terapia Intensiva do Tocant...

Advogado: Patricia Coelho Aguiar Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 17:05

Exibir Processo