14/07/2025 19:12

Redistribuído por sorteio - (TOPAL3FAZJ para TOPAL3FAZJ)
04/06/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 164
04/06/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/06/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
26/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 164
26/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:50

Protocolizada Petição
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016167-31.2020.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: CLAUDIO ZALAF ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB SP177270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 22/05/2025 - Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
22/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
28/04/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5549651, Subguia 94422 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,25
25/03/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
24/03/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
12/03/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/03/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/03/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/03/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
11/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/02/2025 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
04/02/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/01/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
30/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/01/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/01/2025 13:23

Conclusão para decisão
15/01/2025 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
15/01/2025 13:00

Conta Atualizada
15/01/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/01/2025 10:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
07/01/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
07/01/2025 17:57

Conta Atualizada
17/12/2024 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2024 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
17/12/2024 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/12/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
13/11/2024 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
25/09/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
19/09/2024 11:10

Protocolizada Petição
17/09/2024 17:54

Conclusão para despacho
17/09/2024 17:54

Processo Reativado
17/09/2024 17:19

Protocolizada Petição
16/09/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 108
12/09/2024 12:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5549650, Subguia 47147 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,25
02/09/2024 12:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
02/09/2024 12:32

Juntada - Certidão - MUNICIPIO DE PALMAS
02/09/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2024. Parte MUNICIPIO DE PALMAS, Guia 5549651, Subguia 5432335. Fase de Conhecimento
02/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5549651 - R$ 24,25 - Fase de Conhecimento
02/09/2024 12:32

Juntada - Certidão - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
02/09/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2024. Parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, Guia 5549650, Subguia 5432334. Fase de Conhecimento
02/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - Guia 5549650 - R$ 24,25 - Fase de Conhecimento
30/08/2024 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2024 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
30/08/2024 16:47

Baixa Definitiva
30/08/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
27/08/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:11

Trânsito em Julgado
08/08/2024 17:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00161673120208272729/TJTO
19/05/2023 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00161673120208272729/TJTO
09/02/2023 15:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00161673120208272729/TJTO
06/12/2022 15:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
01/12/2022 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
25/11/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
01/11/2022 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/10/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/10/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/09/2022 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
22/09/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
01/09/2022 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/08/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2022 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2022 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
22/07/2022 13:36

Conclusão para despacho
21/07/2022 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2022 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/06/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/06/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/06/2022 19:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/03/2022 20:51

Conclusão para despacho
07/03/2022 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
09/02/2022 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/02/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
17/01/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/12/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 15:52

Despacho - Mero expediente
25/10/2021 17:15

Conclusão para despacho
25/10/2021 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/09/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
23/08/2021 13:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/08/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2021 15:27

Decisão - Declaração - Incompetência
17/08/2021 18:11

Conclusão para despacho
18/02/2021 11:33

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00067452220208272700/TJTO
19/11/2020 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2020 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
23/10/2020 13:43

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00067452220208272700/TJTO
08/10/2020 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL1FAZ
08/10/2020 16:10

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
03/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/10/2020 14:51

Protocolizada Petição
23/09/2020 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> TOPALCEMAN
23/09/2020 15:55

Expedido Mandado - intimação
23/09/2020 15:49

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Registro Torrens PARA: Procedimento Comum Cível
23/09/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2020 08:33

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
15/09/2020 12:53

Conclusão para despacho
09/09/2020 18:17

Protocolizada Petição
17/07/2020 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2020 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2020 14:06

Lavrada Certidão
15/06/2020 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/05/2020 13:40

Protocolizada Petição
19/05/2020 19:02

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 00067452220208272700/TJTO
08/05/2020 18:05

Protocolizada Petição
28/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/04/2020 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2020 13:38

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
14/04/2020 17:28

Conclusão para despacho
14/04/2020 17:28

Processo Corretamente Autuado
14/04/2020 17:00

Redistribuído por sorteio - (TOPAL4CIVJ para TOPAL1FAZJ)
14/04/2020 17:00

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Registro Torrens
14/04/2020 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/04/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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