18/07/2025 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0010530-26.2025.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: SIMONE DA SILVA PIRESADVOGADO(A): THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB TO010749B)AUTOR: THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB TO010749B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 04/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
17/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
17/07/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:21

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 05/02/2026 14:30
06/06/2025 16:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
04/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0010530-26.2025.8.27.2729/TO AUTOR: SIMONE DA SILVA PIRESADVOGADO(A): THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB TO010749B)AUTOR: THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB TO010749B) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial.

Promova-se a exclusão do menor PEDRO EMANOEL PIRES DE OLIVEIRA da capa dos autos.

Após, designe-se audiência de conciliação por videoconferência, bem como a citação da ré e a intimação da parte autora, pessoalmente ou através de advogado, se estiver representado nos autos, com as observações de praxe.

Nos termos do art. 3º, da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da adesão a modalidade telepresencial, no que concerne a realização de audiência de instrução e julgamento.

No que tange a audiência de conciliação, conforme disposição incluída pela Lei 13.994/2020, no art. 22, §2º, da Lei 9.9099/95, há previsão legal para realização de forma não presencial.

A contestação deverá ser juntada aos autos até a audiência de conciliação.

Havendo interesse em produção de prova oral, de uma ou ambas as partes, será designada audiência de instrução, sendo que, neste caso, a contestação poderá ser juntada até este ato, aplicando-se o enunciado 10 do FONAJE.

Inexistindo requerimento de produção de prova oral e havendo contestação nos autos ou no termo de audiência, fica deferida a apresentação de réplica, no prazo de cinco dias, contados da audiência, sem abertura de prazo no E-proc.

Desde já determino a expedição de carta precatória, caso haja necessidade.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas – TO, data certificada pelo sistema.
02/06/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PEDRO EMANOEL PIRES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
29/05/2025 17:18

Despacho - Determinação de Citação
12/05/2025 16:08

Conclusão para despacho
12/05/2025 09:20

Protocolizada Petição
09/05/2025 16:34

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 16:57

Conclusão para despacho
18/03/2025 16:56

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:26

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
12/03/2025 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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