TJTO - 0032489-24.2023.8.27.2729

11/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/02/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 08:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

12/02/2025 08:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/02/2025 16:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

10/02/2025 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/02/2025 17:27

Juntada - Documento - Voto

28/01/2025 13:50

Juntada - Documento - Certidão

23/01/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/01/2025 16:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 210

22/01/2025 17:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

22/01/2025 17:17

Juntada - Documento - Relatório

27/09/2024 12:15

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

27/09/2024 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/09/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/08/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/08/2024 14:19

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

06/08/2024 14:19

Despacho - Mero Expediente

05/08/2024 19:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator