03/09/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001254-19.2025.8.27.2713/TO AUTOR: ANTÔNIO DOMINGOS SANTANAADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS, por seus Advogados/Procuradores, do inteiro teor da r. decisão de evento 32, da designação do dia 01/10/2025, às 14h, para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, ficando facultado o comparecimento virtual pelos procuradores, conforme segue o link para acesso à sala da plataforma virtual: Link da reunião: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=roGld1uVmyGsWc56STWjUQ== Ficam INTIMADAS, também, para, caso tais informações já não constem dos autos: a) informar seus contatos e dos respectivos patronos de telefone, WhatsApp, ou outro aplicativo similar, ou e-mail; b) apresentar rol de testemunhas, limitado a apenas (03) três, salvo motivo justificado, nos termos do art. 357, parágrafo 4° e 6° do CPC, em vista de que o feito não apresenta complexidade declarada.

Bem como informar se as testemunhas irão comparecer ao ato independente de intimação judicial.
20/08/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2{ Vara Cível - 01/10/2025 14:00
09/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001254-19.2025.8.27.2713/TO AUTOR: ANTÔNIO DOMINGOS SANTANAADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação com pedido de concessão de aposentadoria por idade rural.

Não sendo o caso de julgamento antecipado, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do processo.

O ponto controvertido consiste na verificação da qualidade de segurado especial do instituidor, sendo necessária à dilação probatória para a comprovação do efetivo exercício da atividade rural.

O ônus da prova deverá seguir a regra ordinária, conforme artigo 373 do Código de Processo Civil.

Do quadro exposto e, ante ao pedido da parte autora, DEFIRO a produção de prova testemunhal.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ela arrolada do dia, hora e do local da audiência, podendo a parte comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independente de intimação, presumindo-se a desistência em caso de não comparecimento (artigo 455, §1º, § 2º e §º 3 do CPC).

Se estiver presente alguma exceção contida no § 4º do mesmo dispositivo legal, autorizo a intimação na via judicial.

O respectivo rol de testemunhas – limitado ao número de 10 (dez), sendo 03 (três) por questão de fato – deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não o tenha feito por ocasião da propositura da ação (artigo 357, parágrafos 4° e 6° do Código de Processo Civil), proporcionando à parte contrária a oportunidade de contraditá-las (artigo 457, parágrafo 1º do Código de Processo Civil). Dessa forma, dou o PROCESSO por SANEADO e em ordem.

DETERMINO a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser concretizada de MANEIRA PRESENCIAL.

Faculto o comparecimento virtual pelos procuradores, mediante link a ser disponibilizado.

Em caso de manifesta impossibilidade de comparecimento presencial pelas partes e testemunhas, o que deverá ser comprovado nos autos, autorizo a oitiva de maneira virtual, desde que compareçam em sala passiva na Comarca onde estiverem.

Providencie-se o cartório ao agendamento da data, com base na pauta a ser disponibilizada pelo magistrado Por fim, FICAM AS PARTES INTIMADAS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, devendo a ESCRIVANIA fazer imediata conclusão dos autos para exame, findo o qual a decisão se tornará estável (artigo 357, §1° do Código de Processo Civil).

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins, data do sistema eletrônico.
23/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:39

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/07/2025 14:41

Conclusão para despacho
18/07/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001254-19.2025.8.27.2713/TO AUTOR: ANTÔNIO DOMINGOS SANTANAADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada no evento 15.

Com a manifestação ou decurso do prazo, retornem os autos conclusos.
11/07/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:23

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 15:51

Conclusão para despacho
11/06/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001254-19.2025.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROAUTOR: ANTÔNIO DOMINGOS SANTANAADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 29/05/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
30/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/04/2025 12:56

Conclusão para despacho
01/04/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:18

Processo Corretamente Autuado
26/03/2025 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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