STJ - 0029834-26.2016.8.27.2729

14/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025

16/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1116532/2024

16/12/2024 13:30

Protocolizada Petição 1116532/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077613/2024

04/12/2024 18:45

Protocolizada Petição 1077613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

03/11/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/11/2023 08:34

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/10/2023 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS