TJTO - 0024207-66.2023.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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27/06/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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26/06/2025 20:54
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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26/06/2025 20:54
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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26/06/2025 15:17
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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26/06/2025 15:13
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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25/06/2025 16:41
Juntada - Documento - Voto
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16/06/2025 13:07
Juntada - Documento - Certidão
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13/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0024207-66.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB TO001976) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
12/06/2025 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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12/06/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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12/06/2025 13:34
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 252
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11/06/2025 13:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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11/06/2025 13:05
Juntada - Documento - Relatório
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28/03/2025 13:35
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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28/03/2025 13:35
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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27/03/2025 20:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/03/2025 18:50
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
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18/03/2025 18:50
Despacho - Mero Expediente
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07/03/2025 14:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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