30/06/2025 16:45

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Trânsito em Julgado - 30/06/2025 16:44:06)
23/06/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 17:29

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
16/06/2025 17:27

Trânsito em Julgado
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0014916-57.2024.8.27.2722/TO RÉU: EMPRESA FUNERARIA SANTO ANTONIOADVOGADO(A): ANDREIA PEREIRA MARQUES (OAB TO005213) SENTENÇA Dispensável o relatório (art. 38 da lei 9.099/95).

As partes entabularam acordo em audiência, requerendo sua homologação (evento 28).

Não há óbice. Isto posto, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e honorários face ao art. 55, da Lei 9.099/95.

Não há possibilidade de recurso da presente sentença por determinação do artigo 41 da Lei 9.099/95; Portanto, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o presente feito, após ciência das partes.

Publique-se. Intimem-se.

Arquive-se com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Gurupi, data certificada no sistema.
12/06/2025 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
12/06/2025 21:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/06/2025 07:56

Conclusão para julgamento
10/06/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
10/06/2025 15:34

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - meio eletrônico
10/06/2025 09:24

Protocolizada Petição
09/06/2025 21:38

Juntada - Certidão
05/06/2025 16:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 08:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 16:24

Remessa para o CEJUSC - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
12/05/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 16:24

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/05/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 16:23

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:51

Juntada - Certidão
06/05/2025 16:49

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 10/06/2025 15:00
22/04/2025 12:24

Lavrada Certidão
25/01/2025 16:23

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala CEJUSC - 24/01/2025 16:30. Refer. Evento 8
20/12/2024 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
16/12/2024 17:03

Lavrada Certidão
16/12/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 13:39

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local SALA DO JECC - 24/01/2025 16:30. Refer. Evento 6
28/11/2024 13:37

Juntada - Certidão
28/11/2024 13:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 24/02/2025 16:30
09/11/2024 11:31

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
07/11/2024 14:42

Juntada - Documento
07/11/2024 13:37

Conclusão para despacho
07/11/2024 13:33

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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