STJ - 5012290-13.2011.8.27.2729
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 17:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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09/06/2025 17:13
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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09/04/2025 13:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312294/2025
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09/04/2025 13:26
Protocolizada Petição 312294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025
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08/04/2025 00:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
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07/04/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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03/04/2025 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
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03/04/2025 21:50
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial
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28/02/2025 08:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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28/02/2025 08:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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26/02/2025 12:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Contestação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Parecer (Outros) • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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