17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030473-63.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: THALES WILKE SILVA DE CASTROADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:53

Lavrada Certidão
22/04/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 57
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 17:10

Conta Atualizada
27/03/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 11:46

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2025 13:06

Conclusão para decisão
21/03/2025 13:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/03/2025 13:06

Trânsito em Julgado
11/03/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 23:08

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 14:45

Conclusão para despacho
05/12/2024 12:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
04/12/2024 16:34

Protocolizada Petição
04/12/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/10/2024 12:31

Conclusão para julgamento
11/10/2024 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:47

Protocolizada Petição
25/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
20/08/2024 15:48

Conclusão para despacho
16/08/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/07/2024 15:36

Conclusão para despacho
26/07/2024 15:36

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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