05/09/2025 17:05

Conclusão para julgamento
01/09/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
30/08/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0051649-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: BR COMERCIO DE ELETRO E ELETRONICOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 13/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
05/08/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00042320820258272700/TJTO
05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
04/08/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/07/2025 13:41

Conclusão para julgamento
18/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0051649-98.2024.8.27.2729/TO AUTOR: BR COMERCIO DE ELETRO E ELETRONICOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o feito está maduro para julgamento.

Tendo em vista o contido no art. 1º da Portaria nº 1184/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE[1], bem como o disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 398/2021/CNJ[2], DETERMINO a remessa do feito ao Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível. À SECIV: Os processos deverão ser remetidos por meio de "Encaminhamento Processual ao Sucessor".

Cumpra-se. [1] Art. 1º Autorizar a atuação do 3º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível, na atividade de julgamento (decisões e sentenças) e despachos, bem como equipe de cartório do NACOM, nas demandas cíveis que versem sobre: I - inexistência de relação jurídica e exibição de documentos, nas causas em que figurem no polo passivo instituições financeiras, seguradoras e sociedades de capitalização; II - telefonia, nas causas em que figurem no polo passivo as empresas Claro, Oi, Tim e Vivo; III - aviação/turismo, nas causas em que figurem no polo passivo empresas de transporte aéreo; IV - negativação/protesto indevido, nas causas em que figurem no polo passivo pessoas jurídicas de direito privado e concessionárias de serviço público; V - busca e apreensão decorrente de Contrato de Alienação Fiduciária, nas causas em que figurem no polo ativo instituições financeiras e no polo passivo pessoas físicas, exclusivamente as regidas pelo Decreto - Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969. §1º São consideradas instituições financeiras, para os efeitos desta Portaria, aquelas constantes no rol do §1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001. §2º Deverão ser encaminhados os processos com as classes "Ação de Conhecimento", "Exibição de Documento ou Coisa Cível" e "Busca e Apreensão" e "Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária", exceto os processos suspensos. [2] § 3o Após a publicação do ato do tribunal disciplinando os processos que poderão ser encaminhados aos “Núcleos de Justiça 4.0”, incumbirá aos Juízos em que os processos estejam tramitando efetuarem a remessa dos autos.
11/07/2025 18:08

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI
11/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:27

Decisão - Outras Decisões
09/07/2025 16:04

Conclusão para decisão
04/07/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 19:46

Protocolizada Petição
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0051649-98.2024.8.27.2729/TO AUTOR: BR COMERCIO DE ELETRO E ELETRONICOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO DECISÃO de evento 17: (...) Após, intimem-se as partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC e, após, volvam-me conclusos. (...)
18/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 03:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
27/05/2025 16:47

Audiência - de Conciliação - não-realizada - 27/05/2025 16:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 19
26/05/2025 20:57

Protocolizada Petição
26/05/2025 12:23

Juntada - Certidão
16/05/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 17:42

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:02

Protocolizada Petição
07/04/2025 18:52

Protocolizada Petição
26/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 20:02

Protocolizada Petição
21/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 16:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5680037, Subguia 86306 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
18/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 00042320820258272700/TJTO
18/03/2025 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5680037, Subguia 5487399
18/03/2025 16:23

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 5680037 - R$ 160,00
18/03/2025 14:22

Protocolizada Petição
18/03/2025 14:21

Protocolizada Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 14:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/02/2025 06:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/02/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2025 16:40

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 27/05/2025 16:30
14/02/2025 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:14

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
14/02/2025 10:52

Conclusão para despacho
13/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
29/01/2025 15:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5625640, Subguia 75249 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 95,15
29/01/2025 15:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5625641, Subguia 74967 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 60,10
22/01/2025 12:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5625641, Subguia 5470913
22/01/2025 12:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5625640, Subguia 5470910
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 12:10

Conclusão para despacho
11/12/2024 12:10

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 12:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BR COMERCIO DE ELETRO E ELETRONICO EIRELE ME - Guia 5625641 - R$ 60,10
11/12/2024 12:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BR COMERCIO DE ELETRO E ELETRONICO EIRELE ME - Guia 5625640 - R$ 95,15
03/12/2024 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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