17/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
16/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003736-62.2025.8.27.2737/TO AUTOR: AGAMENON ABREU OLIVEIRAADVOGADO(A): GILBERTO TOMAZ DE SOUZA (OAB TO003280)RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino ao cartório a inclusão do feito em pauta. 2. As partes deverão comparecer munidas de todas as provas de que dispuserem, bem como acompanhadas de testemunhas, em número máximo de 3 (três). 2.1. Sendo necessária a intimação de qualquer das testemunhas, tal providência deverá ser requerida, com no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência ora designada (Art. 34, § 1º da Lei nº. 9.099/95). 3. ADVIRTAM-SE as partes de que, não comparecendo a parte reclamante, o processo será extinto e, não comparecendo a parte reclamada, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na exordial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Art. 51, I e Art. 20, ambos da Lei n°. 9.099/95). 4. Em observância a 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em 08/11/2022, em sede de julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000, o Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial, entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n° 354/2020, quais sejam: a) houver requerimento das partes, se conveniente e viável; ou (...) 4.1. Sendo assim, intimem-se as partes acerca da realização da audiência de forma presencial ou telepresencial.

Providencie-se o necessário.

Porto Nacional – TO, data certificada pelo sistema.
15/07/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:00

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 17:07

Conclusão para despacho
09/07/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
04/07/2025 09:19

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 04/07/2025 09:00. Refer. Evento 9
30/06/2025 16:36

Protocolizada Petição
27/06/2025 15:40

Protocolizada Petição
26/06/2025 17:29

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
07/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
01/06/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13
01/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 16:29

Protocolizada Petição
28/05/2025 01:43

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/05/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 16:08

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
26/05/2025 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
26/05/2025 17:08

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 04/07/2025 09:00
25/05/2025 23:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 17:34

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
21/05/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:15

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
16/05/2025 15:38

Conclusão para decisão
16/05/2025 15:38

Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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