17/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
16/07/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
16/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034005-16.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: THIAGO ROCHA AVELINOADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 166 - 15/07/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 165 - 15/07/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 164 - 15/07/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 163 - 15/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
15/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
15/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194015002025
15/07/2025 10:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194014992025
15/07/2025 10:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194014972025
15/07/2025 10:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194014932025
09/07/2025 18:14

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194015002025
09/07/2025 18:14

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194014992025
09/07/2025 18:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194014972025
09/07/2025 18:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194014932025
09/07/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/07/2025 05:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 05:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 05:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 04:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 04:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
26/06/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
26/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/06/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/06/2025 16:02

Conclusão para julgamento
09/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
04/06/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 16:36

Lavrada Certidão
25/05/2025 23:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
22/05/2025 15:47

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
22/05/2025 15:47

Lavrada Certidão
22/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:18

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
19/05/2025 17:25

Juntada - Informações
15/05/2025 16:54

Juntada - Informações
15/05/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 112
15/05/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 111
03/04/2025 14:19

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/04/2025 19:50

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
01/04/2025 12:29

Conclusão para decisão
01/04/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
31/03/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/01/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 113
25/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/01/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
23/01/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/01/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
20/01/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/01/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/01/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/01/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/11/2024 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
04/11/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 101
23/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/10/2024 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/10/2024 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/09/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:05

Decisão - Outras Decisões
05/09/2024 10:55

Conclusão para despacho
02/09/2024 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPALSEJUI
28/08/2024 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
28/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
24/08/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/07/2024 15:38

Conclusão para decisão
29/07/2024 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
29/07/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:03

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 14:48

Conclusão para despacho
11/07/2024 14:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/07/2024 16:10

Protocolizada Petição
10/07/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:44

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
27/06/2024 15:44

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/06/2024 15:44

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/06/2024 15:44

Trânsito em Julgado
27/06/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 14:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/06/2024 13:54

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/06/2024 17:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
03/06/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 230
21/05/2024 17:17

Conclusão para julgamento
21/05/2024 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/05/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:22

Decisão - Outras Decisões
04/05/2023 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2023 15:10

Conclusão para julgamento
30/01/2023 15:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
30/01/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/01/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2023 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2022 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/12/2022 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2022 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/12/2022 22:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/12/2022 21:48

Conclusão para julgamento
06/12/2022 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 20:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/11/2022 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/11/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/11/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 18:44

Despacho - Mero expediente
01/09/2022 13:31

Conclusão para despacho
01/09/2022 13:29

Processo Corretamente Autuado
31/08/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes