STJ - 0008231-73.2020.8.27.2722

04/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 04/12/2024

08/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 17:50

Conheço do agravo de FREDERICO MENDONCA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/02/2024 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS