18/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023786-75.2021.8.27.2729/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: RAFAELA NELSON DA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 15/07/2025 - Conta Atualizada
16/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:17

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
15/07/2025 19:16

Conta Atualizada
15/07/2025 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
15/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 14:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/03/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
21/03/2025 15:52

Conta Atualizada
21/03/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
20/03/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/01/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/01/2025 16:40

Conclusão para despacho
01/11/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/10/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 16:59

Protocolizada Petição
14/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:15

Despacho - Mero expediente
09/10/2024 14:38

Conclusão para despacho
12/07/2024 16:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00237867520218272729/TJTO
27/05/2022 16:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO
18/05/2022 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/04/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/04/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2022 11:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/04/2022 11:24

Conclusão para julgamento
06/04/2022 11:01

Despacho - Mero expediente
04/04/2022 17:03

Conclusão para despacho
01/04/2022 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/03/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2022 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2022 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2022 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/02/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2022 07:50

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
31/01/2022 21:27

Conclusão para despacho
31/01/2022 14:41

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1JEJ para TOARR1ECIVJ)
31/01/2022 14:41

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
31/01/2022 14:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/01/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 14:17

Despacho - Mero expediente
31/01/2022 12:09

Conclusão para despacho
28/01/2022 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
28/01/2022 13:46

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
28/01/2022 13:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/12/2021 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2021 09:35

Despacho - Mero expediente
01/12/2021 13:00

Conclusão para despacho
30/11/2021 14:42

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
30/11/2021 14:42

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
30/11/2021 14:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/11/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 13:37

Despacho - Mero expediente
30/11/2021 12:17

Conclusão para despacho
30/11/2021 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2021 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2021 11:37

Despacho - Mero expediente
19/11/2021 11:36

Conclusão para despacho
18/11/2021 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
18/11/2021 17:44

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
18/11/2021 17:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/11/2021 17:09

Decisão - Declaração - Incompetência
11/11/2021 10:20

Conclusão para decisão
03/08/2021 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2021 17:19

Despacho - Mero expediente
02/07/2021 15:32

Conclusão para despacho
02/07/2021 15:32

Processo Corretamente Autuado
01/07/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00