18/07/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 172
18/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
16/07/2025 16:56

Alterada a parte - Situação da parte RICARDO MARTINS DE SOUZA - ABSOLVIDO
16/07/2025 16:55

Alterada a parte - Situação da parte RAFAEL AZEVEDO SOARES - CONDENADO - SOLTO
16/07/2025 16:54

Alterada a parte - Situação da parte ANDRE LUIZ LUZ CRUZ - ABSOLVIDO
16/07/2025 10:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOGUR1ECRI
16/07/2025 10:12

Juntada - Certidão
16/07/2025 09:49

Juntada - Certidão
16/07/2025 09:43

Juntada - Certidão
16/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
15/07/2025 18:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOCENALV
15/07/2025 18:23

Expedido Alvará de Soltura
15/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
15/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001565-80.2025.8.27.2722/TORÉU: ANDRE LUIZ LUZ CRUZADVOGADO(A): WALTER SOUSA DO NASCIMENTO (OAB TO001377)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia, e CONDENO o acusado RAFAEL AZEVEDO SOARES, já qualificado, nos termos do art. 155, §4º, inciso IV (vítima Luiz Felipe), art. 155, §4º, incisos I e IV (vítima Gilberto Dias) e art. 155, caput, do Código Penal (vítima Antônio Braz), na forma do art. 71, todos do Código Penal, com pena definitiva fixada em 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão; e o pagamento de 42 (quarenta e dois) dias-multa, a fração de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época, em regime inicial semiaberto.

Na mesma oportunidade, ABSOLVO o acusado ?RICARDO MARTINS DE SOUZA,? dos delitos dispostos no art. 155, §4º, incisos I e IV (vítima Pablu Rodrigo) do Código Penal e art. 244-B da Lei nº 8.069/90, em concurso material de infrações (art. 69 do CP), o que faço com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.? Por fim, ABSOLVO o acusado ANDRE LUIZ LUZ CRUZ?, do delito disposto no art. 180, caput, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal.? REVOGO a prisão preventiva dos acusados ?RICARDO MARTINS DE SOUZA? e ?ANDRE LUIZ LUZ CRUZ.

Expeça-se o Alvará de Soltura pelo BNMP.

REVOGO ainda a prisão preventivado acusado RAFAEL AZEVEDO SOARES. Expeça-se Alvará de Soltura no BNMP em favor do mesmo, devendo o preso ser colocado em liberdade, salvo se recluso por outro motivo, cientificando das seguintes medidas cautelares diversas da prisão, advertindo que com o descumprimento poderá ser decretada a prisão: a) Comparecer a todos os atos do processo e manter endereço atualizado; b) Não cometer novos delitos; c) Não se ausentar da Comarca por mais de 30 dias sem autorização judicial; d) Não mudar de endereço sem prévia autorização do juízo;
14/07/2025 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 21:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/06/2025 17:52

Conclusão para julgamento
16/06/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
16/06/2025 15:31

Protocolizada Petição
10/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
10/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
06/06/2025 01:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
06/06/2025 01:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
28/05/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154
28/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
22/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
22/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
22/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 13:18

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 13:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 13/05/2025 14:45 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 102
07/05/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
07/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/05/2025 16:18

Protocolizada Petição
06/05/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 08:52

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
30/04/2025 15:36

Conclusão para decisão
30/04/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 118, 104 e 114
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 104 e 114
24/04/2025 11:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
16/04/2025 22:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
15/04/2025 18:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
15/04/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
15/04/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/04/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
15/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
14/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/04/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
14/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/04/2025 15:46

Expedido Mandado
14/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 14:17

Lavrada Certidão
14/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 13:43

Expedido Ofício
14/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 13:42

Expedido Ofício
14/04/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
14/04/2025 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/04/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
14/04/2025 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/04/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
14/04/2025 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/04/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/04/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/04/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/04/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
11/04/2025 17:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 13/05/2025 14:45
11/04/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 16:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 03/04/2025 14:45. Refer. Evento 51
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 16:25

Protocolizada Petição
26/03/2025 09:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
21/03/2025 16:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 11:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
19/03/2025 18:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
19/03/2025 18:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
19/03/2025 08:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 14:22

Expedido Ofício
14/03/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
14/03/2025 14:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/03/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
14/03/2025 14:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/03/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 14:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/03/2025 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
14/03/2025 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/03/2025 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
14/03/2025 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/03/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
14/03/2025 14:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/03/2025 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
14/03/2025 14:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/03/2025 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 14:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/03/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025 14:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 14:13

Expedido Ofício
14/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 14:11

Expedido Ofício
14/03/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/03/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/03/2025 17:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 03/04/2025 14:45
13/03/2025 14:57

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/03/2025 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000522-11.2025.8.27.2722/TO - ref. ao(s) evento(s): 123
26/02/2025 14:03

Conclusão para decisão
26/02/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 13:05

Lavrada Certidão
25/02/2025 11:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 28
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 21:17

Protocolizada Petição
20/02/2025 21:08

Protocolizada Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 15:33

Lavrada Certidão
12/02/2025 15:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 08:04

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:13

Lavrada Certidão
07/02/2025 13:02

Juntada - Informações
06/02/2025 12:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
03/02/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:07

Expedido Ofício
31/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:04

Expedido Ofício
31/01/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: SÉRGIO SILVA QUEIROZ (por substituição em 11/02/2025 16:49:45)
31/01/2025 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
31/01/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
31/01/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
31/01/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
30/01/2025 17:39

Decisão - Recebimento - Denúncia
30/01/2025 16:38

Conclusão para decisão
30/01/2025 16:38

Processo Corretamente Autuado
30/01/2025 16:37

Alterada a parte - Situação da parte RICARDO MARTINS DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
30/01/2025 16:36

Alterada a parte - Situação da parte RAFAEL AZEVEDO SOARES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
30/01/2025 16:35

Alterada a parte - Situação da parte ANDRE LUIZ LUZ CRUZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
30/01/2025 16:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 15:26

Distribuído por dependência - Número: 00005221120258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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