14/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0009644-71.2023.8.27.2737/TO REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDAADVOGADO(A): SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ (OAB MG107238) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIME-SE a parte devedora: 1.1 Na pessoa de seu advogado, se habilitado no sistema e-Proc; 1.2 Se assistido pela Defensoria Pública ou não possuindo advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser feita por carta com aviso de recebimento; 1.3 Se citado na forma do art. 256, CPC - por edital -, tiver sido revel na fase de conhecimento, a intimação deverá ser feita por edital (art. 513, § 2º e incisos, CPC), 1.4 Se o pedido de cumprimento de sentença tiver sido apresentado há mais de um ano do trânsito em julgado da sentença (artigo 513, §4° do CPC) a intimação deverá ser feita por carta com aviso de recebimento. 1.5 PARA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor do débito, conforme cálculos atualizados juntados pela parte exequente que cumpriu o disposto no artigo 509, caput, CPC, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) também sobre o valor do débito, ambos os acréscimos nos termos do artigo 523, § 1º, CPC.

Ao cartório expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Porto Nacional – TO, data certificada pelo sistema.

Jordan Jardim Juiz de Direito
10/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/06/2025 10:31

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 16:00

Conclusão para despacho
11/04/2025 15:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/04/2025 15:59

Processo Reativado
11/04/2025 15:21

Protocolizada Petição
09/12/2024 16:41

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:41

Trânsito em Julgado
28/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
13/11/2024 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/10/2024 18:10

Conclusão para julgamento
16/10/2024 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
16/10/2024 17:51

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 16/10/2024 17:00. Refer. Evento 84
16/10/2024 16:27

Protocolizada Petição
16/10/2024 14:26

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
07/10/2024 15:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/10/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/09/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
18/09/2024 20:50

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 16/10/2024 17:00
16/09/2024 13:01

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
16/09/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
22/08/2024 16:41

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 22/08/2024 16:30. Refer. Evento 71
22/08/2024 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
22/08/2024 14:00

Protocolizada Petição
08/07/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
18/06/2024 15:48

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 22/08/2024 16:30. Refer. Evento 58
18/06/2024 15:33

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
18/06/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:35

Juntada - Informações
29/05/2024 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 17:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
18/05/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2024 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
22/04/2024 13:49

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
19/04/2024 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
19/04/2024 16:25

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 18/06/2024 15:00
11/04/2024 16:06

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
11/04/2024 15:49

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 12:40

Conclusão para despacho
10/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5418534, Subguia 14242 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 14,83
09/04/2024 17:56

Protocolizada Petição
09/04/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/04/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5418534, Subguia 5384574
09/04/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 20:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5418534, Subguia 5384574
11/03/2024 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
11/03/2024 15:59

Lavrada Certidão
11/03/2024 15:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BRAPPAR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Guia 5418534 - R$ 14,83
11/03/2024 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2024 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
11/03/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
16/02/2024 16:16

Lavrada Certidão
16/02/2024 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2024 09:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
16/02/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:59

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 09:41

Conclusão para despacho
24/11/2023 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
24/11/2023 17:45

Lavrada Certidão
24/11/2023 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/11/2023 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
24/11/2023 17:08

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 17:52

Conclusão para despacho
21/11/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 09:13

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 18:00

Conclusão para despacho
02/10/2023 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
02/10/2023 17:20

Realizado cálculo de custas
02/10/2023 17:20

Realizado cálculo de custas
02/10/2023 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2023 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
02/10/2023 13:01

Processo Corretamente Autuado
29/09/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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