TJTO - 0040993-58.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040993-58.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00409935820198272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: MARIA DESUITA CARVALHO LIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 02/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC) -
04/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/07/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/07/2025 13:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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02/07/2025 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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27/06/2025 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2025 04:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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04/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 14:19
Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
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02/06/2025 14:19
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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14/05/2025 17:25
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
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14/05/2025 17:21
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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13/05/2025 17:46
Juntada - Documento - Voto
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25/04/2025 16:52
Juntada - Documento - Certidão
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24/04/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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24/04/2025 12:43
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 179
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14/04/2025 12:19
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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14/04/2025 12:19
Juntada - Documento - Relatório
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28/02/2025 12:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/02/2025 14:50
Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
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03/02/2025 08:27
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
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03/02/2025 08:27
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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27/01/2025 13:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/01/2025 13:15
Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO
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25/08/2021 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
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25/08/2021 18:01
Trânsito em Julgado
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12/07/2021 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2021 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/06/2021 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2021 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2021 19:21
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
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22/06/2021 19:21
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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21/06/2021 14:00
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
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17/06/2021 16:55
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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17/06/2021 11:17
Juntada - Documento - Voto
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01/06/2021 13:58
Juntada - Documento - Certidão
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24/05/2021 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/05/2021 13:10
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 505
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18/05/2021 20:14
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
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18/05/2021 20:14
Juntada - Documento - Relatório
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03/05/2021 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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