18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035628-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RITA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 16/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 61 - 02/06/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 14:09

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 09:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 13:34

Conclusão para decisão
30/05/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:23

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 13:03

Conclusão para despacho
13/03/2025 13:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/03/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 14:36

Conta Atualizada
14/02/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 13:44

Trânsito em Julgado
16/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 18:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/11/2024 13:26

Conclusão para julgamento
20/11/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:16

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 12:37

Conclusão para despacho
07/10/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/09/2024 13:11

Conclusão para despacho
16/09/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/08/2024 14:35

Conclusão para despacho
29/08/2024 14:35

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 14:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002735-72.2024.8.27.2706

Luis Mauro Miranda de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/02/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0025845-37.2023.8.27.2706

Alessandro Pereira de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0001298-07.2022.8.27.2725

Jaime Bispo de Morais

Municipio de Lajeado do Tocantins

Advogado: Marcia Regina Pareja Coutinho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0001316-91.2023.8.27.2725

Joao Paulo Ferreira Lima

Municipio de Lajeado do Tocantins

Advogado: Marcia Regina Pareja Coutinho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2023 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0040688-35.2023.8.27.2729

Ellys Almeida Barbosa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/05/2024 12:15

Exibir Processo