15/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034005-45.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: GIULIANO BARBOSA RODRIGUESADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 04/07/2025 - Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:09

Trânsito em Julgado
08/05/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/04/2025 16:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/03/2025 22:59

Protocolizada Petição
28/01/2025 17:00

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 12:57

Conclusão para despacho
20/12/2024 17:50

Protocolizada Petição
20/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 17:08

Conclusão para despacho
01/10/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 15:22

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/08/2024 15:20

Conclusão para decisão
19/08/2024 15:19

Processo Corretamente Autuado
17/08/2024 15:50

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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