TJTO - 0014580-38.2023.8.27.2706
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal- Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:18
Baixa Definitiva
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15/07/2025 16:18
Trânsito em Julgado
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15/07/2025 15:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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09/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0014580-38.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: DIAMONDS COMERCIO E INDUSTRIA DE SEMIJOIAS LTDAADVOGADO(A): ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO006719) SENTENÇA Trata-se de execução judicial / cumprimento de sentença manejada por DIAMONDS COMERCIO E INDÚSTRIA DE SEMIJOIAS LTDA, qualificado, em desfavor de D S SCHEEREN & CIA LTDA, também qualificada.
No evento 31 o autor requereu a desistência da ação sem resolução do mérito, com consequente extinção do feito nos termos do art.485, VIII, CPC.
Com efeito, o processo deve ser extinto.
Verifica-se a falta de interesse da parte autora no prosseguimento do feito neste Juízo.
Além disso, dispõe o Enunciado 90 do FONAJE que: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).” Deste modo, a extinção do processo é medida que se impõe, com arrimo no art.485, inciso VIII, do CPC.
ISTO POSTO, por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO a desistência da ação e, com fundamentos no art.485, inciso VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, determino o seu arquivamento com baixa definitiva.
Sem custas e honorários nesta fase, conforme art. 55, da Lei 9.099/95.
Intimem-se.
Arquivem-se. -
08/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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01/07/2025 15:10
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência do autor à audiência
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25/06/2025 16:06
Conclusão para julgamento
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17/06/2025 14:43
Protocolizada Petição
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17/03/2025 17:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2025 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/02/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 09:08
Despacho - Mero expediente
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12/11/2024 14:59
Conclusão para despacho
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12/11/2024 14:59
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Execução de Título Extrajudicial"
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12/11/2024 14:58
Lavrada Certidão
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12/11/2024 14:58
Processo Reativado
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28/10/2024 17:12
Protocolizada Petição
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18/10/2023 12:22
Baixa Definitiva
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18/10/2023 12:22
Trânsito em Julgado
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29/09/2023 15:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/09/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/09/2023 17:33
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
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04/09/2023 13:38
Conclusão para julgamento
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09/08/2023 11:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2023 11:25
Protocolizada Petição
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02/08/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 13:25
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2023 14:05
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2023 14:05
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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18/07/2023 14:09
Despacho - Mero expediente
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06/07/2023 17:37
Conclusão para despacho
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06/07/2023 17:37
Processo Corretamente Autuado
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06/07/2023 17:37
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Execução de Título Extrajudicial
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06/07/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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