04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018595-49.2021.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SERGIO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 152 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 151 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
23/06/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
23/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/06/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:47

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
02/06/2025 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/06/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
02/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 16:36

Processo Corretamente Autuado
12/03/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
25/02/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/02/2025 16:30

Protocolizada Petição
19/02/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
19/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/02/2025 15:45

Conta Atualizada
17/02/2025 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/01/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/12/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
09/12/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/12/2024 17:49

Conta Atualizada
02/12/2024 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2024 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/11/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
28/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/11/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
26/11/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/11/2024 15:59

Conclusão para decisão
22/11/2024 15:59

Trânsito em Julgado
03/10/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/09/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/09/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/09/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 19:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
09/09/2024 14:35

Conclusão para decisão
09/09/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
09/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/09/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/08/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:01

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 14:21

Conclusão para despacho
20/08/2024 14:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/08/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:14

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/08/2024 21:30

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
03/08/2024 21:30

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/08/2024 20:36

Trânsito em Julgado
31/07/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/07/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/07/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2024 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
01/07/2024 11:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 16:38

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:44

Lavrada Certidão
14/03/2024 15:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/04/2023 16:38

Lavrada Certidão
13/04/2023 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/04/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/04/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/04/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/04/2023 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
05/04/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2023 17:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/08/2022 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/08/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2022 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/08/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 16:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/08/2021 14:02

Conclusão para julgamento
25/08/2021 15:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
25/08/2021 00:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
25/08/2021 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2021 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/08/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2021 15:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/08/2021 12:51

Conclusão para decisão
16/08/2021 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2021 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2021 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/07/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/07/2021 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/07/2021 09:36

Conclusão para julgamento
22/07/2021 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2021 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/07/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 15:00

Protocolizada Petição
17/07/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/06/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/06/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2021 09:09

Despacho - Mero expediente
27/05/2021 09:09

Conclusão para despacho
27/05/2021 09:08

Processo Corretamente Autuado
26/05/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010591-71.2025.8.27.2700

Leonel Gomes Lobo

Jamesson Carlos Cardoso de Vasconcelos

Advogado: Larissa Carlos Rosenda

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0000522-45.2025.8.27.2743

Harelary Javae

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/02/2025 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0000114-16.2021.8.27.2704

Ivanilde Pereira Lopes

Municipio de Caseara

Advogado: Marcus dos Santos Vieira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/01/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0010428-19.2021.8.27.2737

Banco do Brasil SA

Osvaldo Araujo Aguiar

Advogado: Marcos Aguiar Matos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/01/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0038189-44.2024.8.27.2729

Celso Ricardo da Cunha Reis

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/02/2025 13:35

Exibir Processo