TJTO - 0010157-53.2023.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSIVALDO MORAES RODRIGUES

CPF *32.***.*30-63

Advogados

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS

OAB: 017139/RS

CPF *45.***.*42-68

WELLINGTON MIRANDA FREITAS

OAB: 107751/RS

LEANDRO MANZANO SORROCHE

OAB: 004792/TO

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SECAD/TO - PALMAS - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULO CESAR BENFICA FILHO

CPF *78.***.*81-49

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 17:54

    Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

  • 16/07/2025 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 15/07/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença Nº 0010157-53.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: JOSIVALDO MORAES RODRIGUESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO Trata-se de pedido apresentado Josivaldo Moraes Rodrigues, que visa dar cumprimento ao acórdão proferido pelo plenário desta Corte nos autos do Mandado de Segurança n. 0010157-53.2023.8.27.2700.

    Com a homologação dos cálculos dos valores devidos à parte exequente, foi determinada a expedição da respectiva requisição de pequeno valor.

    A parte exequente apresentou os dados bancários para o recebimento do valor devido (evento 78).

    No evento 81, foi juntado o Ofício n. 78/2025, referente à expedição da RPV no valor de R$ 3.290,92, em favor da parte credora.

    Sobreveio a manifestação do executado com a informação de que “já realizou todos os trâmites possíveis dentro de sua competência para promover a quitação do débito, entretanto, até o presente momento, os setores responsáveis pelo pagamento não retornaram os processos internos com a informação acerca do depósito da quantia”.

    Eis o relato do que é essencial.

    Diante da manifestação apresentada pelo Estado do Tocantins no evento 88, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, expresse a sua ciência e requeira o que entender de direito.

    Cumpra-se.    

  • 11/07/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 14:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 11/07/2025 14:16

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 26/06/2025 15:16

    Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

  • 23/06/2025 09:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/04/2025 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 82

  • 11/04/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/04/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 14:12

    Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida

  • 07/04/2025 21:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 07/04/2025 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/04/2025 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/03/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:49

    Expedido Ofício

  • 31/03/2025 17:39

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

  • 27/03/2025 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 27/03/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/03/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 13:27

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/03/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 10:54

    Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES

  • 24/03/2025 10:53

    Contador - Cálculo - Conta Atualizada

  • 20/03/2025 14:59

    Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD

  • 28/02/2025 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 12/02/2025 02:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/01/2025 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 31/01/2025 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/01/2025 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 18:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 23/01/2025 18:40

    Decisão - Homologação - Cálculo

  • 17/12/2024 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2024 13:15

    Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

  • 06/12/2024 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 02/12/2024 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 13/11/2024 13:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/10/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 17:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 09/10/2024 17:10

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 28/08/2024 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para PRESI)

  • 28/08/2024 17:40

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"

  • 28/08/2024 17:39

    Processo Reativado

  • 11/06/2024 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/12/2023 13:06

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 13:05

    Trânsito em Julgado

  • 15/12/2023 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2023 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2023 17:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 01/11/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2023 14:07

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 31/10/2023 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 23:20

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> SCPLE

  • 26/10/2023 23:20

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 23/10/2023 17:48

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB03

  • 23/10/2023 17:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade

  • 23/10/2023 17:24

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/10/2023 11:56

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/10/2023 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2023 11:29

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 25/09/2023 19:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> SCPLE

  • 25/09/2023 19:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/09/2023 16:50

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB03

  • 06/09/2023 16:50

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 06/09/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/09/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2023 08:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/08/2023 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 01/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:28

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 31/07/2023 22:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE

  • 31/07/2023 22:11

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 31/07/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019807-90.2024.8.27.2700

Vitaci Ferreira do Couto

Maria Brito Ledo

Advogado: Estelamaris Postal

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0002003-50.2022.8.27.2710

Jose Marques da Silva

Municipio de Carrasco Bonito-To

Advogado: Tiago Vasconcelos Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0016804-06.2025.8.27.2729

Luzimar Carreiro Chaves Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Flavio Alves do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/04/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0003204-05.2025.8.27.2700

Silvio Raydan Pereira Borges

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0014166-97.2025.8.27.2729

Jose da Silva Guimaraes

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 08:49

Exibir Processo