STJ - 0000356-81.2022.8.27.2722

14/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

28/03/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267550/2025

28/03/2025 11:41

Protocolizada Petição 267550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

14/03/2025 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 214708/2025

14/03/2025 15:53

Protocolizada Petição 214708/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/03/2025

11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 16:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

06/03/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181027/2025

06/03/2025 17:20

Protocolizada Petição 181027/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

08/11/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 994295/2024

08/11/2024 11:12

Protocolizada Petição 994295/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/11/2024

08/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/11/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/11/2024 08:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2642227)

06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024 13:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/10/2024 10:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 803394/2024 - PET

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803394 - PET no AREsp 2642227 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00803394 - PET no AREsp 2642227

28/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 954962/2024

28/10/2024 16:44

Protocolizada Petição 954962/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

11/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, para que se manifeste a respeito do acordo firmado por ANDRE LUIZ LACERDA LEITE e FUNDAÇÃO UNIRG, no prazo de 30 (trinta) dias

01/10/2024 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863462/2024

01/10/2024 12:32

Protocolizada Petição 863462/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

13/09/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/09/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

13/09/2024 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 803394/2024

13/09/2024 11:18

Protocolizada Petição 803394/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

10/09/2024 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2024 18:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/05/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS