TJTO - 0019225-42.2020.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISLEIDE RODRIGUES DE SOUSA VIEIRA

CPF *12.***.*40-00

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE

CPF *48.***.*84-20

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

THIAGO AYRES MENDES

OAB: 010900/TO

CPF *72.***.*50-44

JOSUE PEREIRA DE AMORIM

CPF *72.***.*73-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 12:20

    Conclusão para decisão

  • 08/07/2025 16:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 07/07/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019225-42.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: FRANCISLEIDE RODRIGUES DE SOUSA VIEIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 03/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 99 - 31/03/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição

  • 03/07/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

  • 03/07/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 17:37

    Juntada - Informações

  • 27/06/2025 16:56

    Juntada - Informações

  • 04/06/2025 16:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 14/05/2025 09:39

    Protocolizada Petição

  • 14/05/2025 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 03/04/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 11:27

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição

  • 16/12/2024 17:43

    Conclusão para despacho

  • 16/12/2024 17:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 13/11/2024 15:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/10/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 15:29

    Despacho - Mero expediente

  • 05/09/2024 13:07

    Conclusão para despacho

  • 04/09/2024 17:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/08/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 13:51

    Despacho - Mero expediente

  • 14/06/2024 13:31

    Conclusão para despacho

  • 14/06/2024 13:31

    Processo Reativado

  • 14/06/2024 12:02

    Protocolizada Petição

  • 30/10/2023 14:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/10/2023 14:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/10/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/10/2023 15:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 20/10/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/10/2023 14:30

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 19/10/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 14:30

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2023 17:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/09/2023 16:54

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 01/09/2023 16:53

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 16:53

    Trânsito em Julgado

  • 23/08/2023 10:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/08/2023 17:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/08/2023 11:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 17/07/2023 10:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:02

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00192254220208272729

  • 13/03/2023 16:32

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

  • 09/03/2023 14:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/03/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 09:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/02/2023 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 14:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/02/2023 15:56

    Protocolizada Petição

  • 03/02/2023 09:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/01/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 18:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 21/10/2022 13:29

    Conclusão para despacho

  • 20/10/2022 17:31

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 20/10/2022 17:30

    Lavrada Certidão

  • 12/08/2022 17:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/08/2022 15:40

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 12/08/2022 15:40

    Despacho - Mero expediente

  • 08/08/2022 12:25

    Conclusão para decisão

  • 16/05/2022 09:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/04/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 12:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/02/2022 14:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022

  • 04/02/2022 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022

  • 17/01/2022 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

  • 13/01/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022

  • 12/01/2022 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022

  • 11/01/2022 15:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022

  • 10/01/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022

  • 09/01/2022 23:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

  • 09/01/2022 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

  • 09/01/2022 16:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022

  • 06/01/2022 23:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

  • 28/12/2021 19:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

  • 27/12/2021 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/12/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 16:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 14:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2021 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 09:13

    Despacho - Mero expediente

  • 01/12/2020 12:57

    Conclusão para despacho

  • 10/11/2020 17:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2020 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2020 14:26

    Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/10/2020 13:59

    Conclusão para decisão

  • 14/05/2020 14:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2020 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2020 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 14:13

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/05/2020 08:50

    Conclusão para despacho

  • 05/05/2020 12:53

    Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020253-11.2021.8.27.2729

Michelle Priscila de Paiva

Jp Arquitetura e Construcoes LTDA

Advogado: Marina Eduardo Assuncao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/06/2021 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0006393-74.2020.8.27.2729

Rafael Miranda Correia

Estado do Tocantins

Advogado: Abel Cardoso de Souza Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/05/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0006393-74.2020.8.27.2729

Rafael Miranda Correia

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/02/2020 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0033218-50.2023.8.27.2729

Valdeli Moura de Souza

Valdeci Carlos Woolcock Teodoro

Advogado: Alexandre Henrique Coelho de Melo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/08/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0019225-42.2020.8.27.2729

Francisleide Rodrigues de Sousa Vieira

Estado do Tocantins

Advogado: Bernardino de Abreu Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2023 10:53

Exibir Processo