04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043231-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA DAS DÔRES TURÍBIO COSTA SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 24/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 00:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/06/2025 00:04

Realizado Cálculo de Liquidação
24/06/2025 00:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Realizado Cálculo de Liquidação - 24/06/2025 00:00:27)
28/05/2025 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/03/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 13:22

Conclusão para decisão
03/03/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:42

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 14:47

Conclusão para despacho
30/01/2025 14:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/01/2025 14:39

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
29/01/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 16:07

Trânsito em Julgado
12/12/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
08/11/2024 12:27

Conclusão para julgamento
07/11/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 13:22

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 12:43

Conclusão para despacho
22/10/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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