17/07/2025 18:07

Conclusão para decisão
16/07/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 04:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0038217-12.2024.8.27.2729/TO RÉU: VICTOR LENON AIRES PEIXOTOADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO NOGUEIRA ALVES (OAB TO06225B) ATO ORDINATÓRIO Para, no prazo legal, apresentar a resposta a acusação em favor do acusado, devidamente citado no ev. 43.
24/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 13:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/06/2025 13:42

Juntada - Informações
10/06/2025 13:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 13:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/06/2025 15:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 16:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/05/2025 15:44

Alterada a parte - Situação da parte VICTOR LENON AIRES PEIXOTO - DENUNCIADO
28/05/2025 12:17

Protocolizada Petição
16/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:47

Expedido Ofício
15/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:06

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/05/2025 14:43

Conclusão para despacho
05/05/2025 14:42

Juntada - Outros documentos
24/04/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 00011359720258272700/TJTO
24/03/2025 17:12

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa
04/02/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de Jurisdição Número: 00011359720258272700/TJTO
04/02/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 10:24

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
12/12/2024 16:14

Conclusão para decisão
12/12/2024 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3CRI
12/12/2024 12:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
12/12/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
12/12/2024 12:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente - Para: Dano
11/12/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1CRIJ para TOPAL3CRIJ)
11/12/2024 17:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/12/2024 07:35

Decisão - Declaração - Incompetência
16/09/2024 16:20

Conclusão para decisão
16/09/2024 16:18

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 11:38

Distribuído por dependência - Número: 00122823820228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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