TJTO - 0030226-19.2023.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALAIDE ALVES DE SOUSA

CPF *10.***.*33-49

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 17:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2025 05:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2025 04:59

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 04:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 04:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030226-19.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ALAIDE ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 85 - 28/05/2025 - Despacho Mero expediente

  • 02/07/2025 16:43

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 02/07/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 25/06/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 21:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/05/2025 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 21:47

    Despacho - Mero expediente

  • 28/04/2025 13:19

    Conclusão para despacho

  • 28/04/2025 13:19

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 24/04/2025 16:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/04/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 15:03

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE

  • 03/04/2025 15:01

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 03/04/2025 14:59

    Trânsito em Julgado

  • 01/04/2025 14:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/03/2025 14:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/03/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/02/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/02/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/02/2025 14:12

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/02/2025 16:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 14/02/2025 16:20

    Juntada - Certidão

  • 06/02/2025 18:10

    Publicação de Pauta

  • 05/02/2025 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2025 14:45

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 359

  • 03/06/2024 21:32

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 23/05/2024 13:53

    Conclusão para despacho

  • 23/05/2024 11:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/05/2024 22:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 29/04/2024 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/04/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/04/2024 14:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/03/2024 16:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/03/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/03/2024 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/03/2024 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/03/2024 13:14

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 11/03/2024 18:42

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 23/01/2024 13:03

    Conclusão para despacho

  • 23/01/2024 10:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/01/2024 09:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/01/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/01/2024 17:58

    Protocolizada Petição

  • 09/01/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 14:26

    Decisão - Outras Decisões

  • 24/11/2023 14:27

    Conclusão para despacho

  • 24/11/2023 14:27

    Recebido os autos

  • 24/11/2023 14:16

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

  • 24/11/2023 08:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2023 17:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 11:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/10/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/10/2023 22:41

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 24/10/2023 16:12

    Conclusão para julgamento

  • 24/10/2023 16:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/10/2023 17:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 14:19

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 10/10/2023 14:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2023 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 02/10/2023 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 02/10/2023 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/08/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2023 13:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/08/2023 18:36

    Despacho - Mero expediente

  • 04/08/2023 17:14

    Conclusão para despacho

  • 04/08/2023 17:14

    Processo Corretamente Autuado

  • 04/08/2023 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006291-39.2021.8.27.2722

Estado do Tocantins

Joaquim Pereira Gomes

Advogado: Nilton Cesar Carvalho Portela

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/12/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0006291-39.2021.8.27.2722

Joaquim Pereira Gomes

Estado do Tocantins

Advogado: Simone da Silva Pires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2021 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0003686-18.2024.8.27.2722

Edivino Alves de Negreiros

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/03/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0037607-78.2023.8.27.2729

Raimunda Neres Goncalves

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alison Bernardino Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0032497-98.2023.8.27.2729

Amelia Cirqueira Brito

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2025 15:03

Exibir Processo