21/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001535-50.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: FRANCISCO ALVARES MORAESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): ALANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MT020293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
18/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/06/2025 16:09

Protocolizada Petição
28/04/2025 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
21/03/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/12/2024 16:35

Conclusão para despacho
12/11/2024 17:28

Protocolizada Petição
11/11/2024 18:29

Protocolizada Petição
05/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/08/2024 09:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
26/08/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:30

Trânsito em Julgado
21/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2024 14:43

Conclusão para julgamento
19/06/2024 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
14/06/2024 14:44

Juntada - Informações
12/06/2024 12:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2024 18:20

Conclusão para julgamento
20/03/2024 18:20

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 20/03/2024 16:50. Refer. Evento 15
20/03/2024 17:01

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 14:20

Protocolizada Petição
20/03/2024 14:04

Protocolizada Petição
15/03/2024 12:49

Conclusão para despacho
07/03/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:36

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 20/03/2024 16:50
08/02/2024 10:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/09/2023 15:44

Conclusão para despacho
15/09/2023 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 15:23

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 13:03

Conclusão para despacho
07/08/2023 13:03

Processo Corretamente Autuado
07/08/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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