03/09/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 225
03/09/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 228
03/09/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
03/09/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 226
27/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227
26/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011448-75.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: WANDERSON OLIVEIRA MOURAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: MAIGSOM ALVES FERNANDESADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 224 - 25/08/2025 - Baixa Definitiva
25/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227
25/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:37

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:37

Trânsito em Julgado
30/07/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206
25/07/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
04/07/2025 06:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
04/07/2025 06:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
04/07/2025 06:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
04/07/2025 06:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
03/07/2025 05:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
03/07/2025 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
03/07/2025 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
03/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011448-75.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: WANDERSON OLIVEIRA MOURAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: MAIGSOM ALVES FERNANDESADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) SENTENÇA I) Relatório Trata-se de cumprimento de sentença, sendo a obrigação integralmente satisfeita. É o relato necessário.

Decido.

II) Fundamentação Nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil "Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita". III) Dispositivo Diante do exposto, extingo o feito pela satisfação integral da obrigação.

Sem condenação em custas processuais e taxa judiciária.

Após, com as anotações devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaina/TO, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205
25/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
25/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
25/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/06/2025 14:42

Conclusão para julgamento
25/06/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/06/2025 14:34

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161003442025
25/06/2025 14:34

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161003452025
25/06/2025 14:34

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161003462025
23/06/2025 09:48

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161003462025
23/06/2025 09:48

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161003452025
23/06/2025 09:47

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161003442025
18/06/2025 11:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
04/06/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
24/04/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
10/04/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179
10/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
10/04/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180
10/04/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
10/04/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
02/04/2025 13:49

Juntada - Informações
02/04/2025 13:43

Expedido Ofício
01/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:46

Lavrada Certidão
28/03/2025 15:42

Juntada - Outros documentos
24/03/2025 14:20

Juntada - Outros documentos
17/03/2025 14:36

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/03/2025 16:50

Conclusão para decisão
11/03/2025 23:33

Protocolizada Petição
27/11/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
01/10/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 161
26/09/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
26/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/09/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
26/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/09/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 152, 160 e 159
20/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
20/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
20/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/09/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/09/2024 09:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
20/09/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/09/2024 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
17/09/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134, 139, 138, 143 e 142
17/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 15:28

Lavrada Certidão
16/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/09/2024 05:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
16/09/2024 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 05:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 09:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
10/09/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
10/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 11:33

Lavrada Certidão
03/09/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
03/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/09/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
02/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
22/08/2024 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2024 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
06/08/2024 05:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/07/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
31/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/05/2024 16:06

Realizado Cálculo de Liquidação
13/05/2024 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2024 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
20/03/2024 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/03/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/03/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
13/03/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/09/2023 16:32

Conclusão para decisão
20/09/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 95
20/09/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/09/2023 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
15/09/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2023 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
28/08/2023 12:16

Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2023 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2023 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
25/08/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 18:50

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
20/03/2023 12:42

Processo Corretamente Autuado
13/03/2023 16:28

Conclusão para despacho
06/03/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
06/03/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
03/01/2023 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/11/2022 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:45

Despacho - Mero expediente
06/06/2022 14:04

Conclusão para despacho
06/06/2022 14:00

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/06/2022 14:00

Trânsito em Julgado
03/06/2022 17:14

Protocolizada Petição
03/06/2022 16:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00114487520208272706
04/03/2021 16:00

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00114487520208272706/TJTO
23/10/2020 15:53

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00114487520208272706/TJTO
30/09/2020 16:16

Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ
28/09/2020 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2020 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2020 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2020 17:08

Ciência - Expedida/Certificada
16/09/2020 17:08

Ciência - Expedida/Certificada
16/09/2020 17:08

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00114487520208272706/TJTO
16/09/2020 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA2EFAZ
15/09/2020 17:03

Lavrada Certidão
15/09/2020 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2020 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2020 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/09/2020 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2020 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/08/2020 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/08/2020 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/08/2020 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2020 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/08/2020 14:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> NACOM
30/07/2020 16:45

Protocolizada Petição
13/07/2020 17:30

Conclusão para despacho
12/07/2020 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 17:03

Despacho - Mero expediente
30/06/2020 11:00

Conclusão para despacho
30/06/2020 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2020 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/06/2020 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2020 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2020 14:54

Despacho - Mero expediente
01/06/2020 16:00

Conclusão para despacho
01/06/2020 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2020 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.
12/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020 15:58

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
02/04/2020 13:06

Conclusão para despacho
02/04/2020 12:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2020 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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