TJTO - 0004887-58.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUACY PEREIRA MARINHO MACIEL

CPF *25.***.*38-20

Advogados

EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB: 010660/TO

CPF *56.***.*88-50

DERECK DE GODOY VITORIO

OAB: 006434/TO

ALCIDES RODOLFO WORTMANN

OAB: 005582/TO

CPF *02.***.*49-38

Polo Passivo

Partes

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 06.057.223/0539-68

LATICINIO DEALE LTDA

CNPJ: 04.800.830/0001-54

Advogados

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB: 114760/RJ

CPF *83.***.*20-49

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES

OAB: 080888/RS

CPF *58.***.*19-22

LUISA RIBEIRO DEMO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 17:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

  • 09/06/2025 17:36

    Trânsito em Julgado

  • 07/06/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 06/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/05/2025 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/05/2025 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 05/05/2025 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/05/2025 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/05/2025 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/05/2025 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/05/2025 18:18

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 02/05/2025 18:18

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 15/04/2025 16:56

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 14/04/2025 17:12

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 14/04/2025 14:49

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/04/2025 14:55

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/03/2025 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/03/2025 14:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 317

  • 05/03/2025 12:03

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 05/03/2025 12:03

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/02/2025 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2025 22:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 10/02/2025 19:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 66

  • 07/02/2025 15:18

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 03/02/2025 08:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 03/02/2025 08:55

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/01/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 13:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 13/01/2025 13:32

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/01/2025 12:58

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 09/01/2025 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 27/12/2024 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/12/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 17:20

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 19/12/2024 17:20

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/12/2024 14:55

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 19/12/2024 14:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 18/12/2024 18:51

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/12/2024 15:19

    Juntada - Documento - Certidão

  • 06/12/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 06/12/2024 12:29

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 419

  • 04/12/2024 17:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 04/12/2024 17:00

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/11/2024 12:37

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 15/11/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/11/2024 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/10/2024 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 39

  • 31/10/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/10/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/10/2024 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 17:28

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 30/10/2024 17:28

    Despacho - Mero Expediente

  • 30/10/2024 13:03

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 30/10/2024 08:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2024 08:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2024 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/10/2024 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/10/2024 15:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 28/10/2024 15:55

    Despacho - Mero Expediente

  • 28/10/2024 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2024 16:33

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 24/10/2024 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/10/2024 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2024 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/10/2024 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/10/2024 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/10/2024 13:15

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 15/10/2024 13:15

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/10/2024 15:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 10/10/2024 16:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 09/10/2024 18:53

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/10/2024 15:40

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 03/10/2024 15:48

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/09/2024 17:22

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 26/09/2024 15:11

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/09/2024 17:07

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 19/09/2024 12:53

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/09/2024 12:21

    Juntada - Documento - Certidão

  • 05/09/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 15:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 29/08/2024 15:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 29/08/2024 15:07

    Juntada - Documento - Relatório

  • 15/08/2024 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/08/2024 12:27

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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