21/07/2025 16:35

Conclusão para despacho
17/07/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 06:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 06:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 06:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 06:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 05:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 05:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0016374-54.2025.8.27.2729/TO AUTOR: DEUSIRENE SILVA COSTAADVOGADO(A): JORDINO SANTANA OLIVEIRA (OAB TO009798)ADVOGADO(A): EDNEUSA MARCIA DE MORAIS (OAB TO003872) DESPACHO/DECISÃO Verifico constar na capa dos autos que a parte requerida se encontra baixada.

Diante de tal informação, em breve pesquisa no site da Receita Federal, constatou-se que a pessoa jurídica se encontra BAIXADA pelo motivo de liquidação voluntária desde 16/11/2023.

A baixa da pessoa jurídica se equipara a morte da pessoa física.

Logo, esta não possui legitimidade para figurar no polo passivo e o feito deve ser extinto sem resolução de mérito - art.485, VI, do CPC.

Assim, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10, ambos do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar nos autos acerca da possível ilegitimidade passiva e requerer o que for de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/06/2025 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/05/2025 17:34

Conclusão para despacho
23/05/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 22:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/04/2025 15:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DEUSIRENE SILVA COSTA - Guia 5703995 - R$ 12.000,00
30/04/2025 15:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DEUSIRENE SILVA COSTA - Guia 5703994 - R$ 5.110,00
30/04/2025 15:16

Conclusão para despacho
30/04/2025 15:16

Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 12:05

Protocolizada Petição
15/04/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009665-03.2025.8.27.2729

Meyer Engenharia e Consultoria LTDA

Construja Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Gilsimar Cursino Beckman

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0017989-79.2025.8.27.2729

Rhaisa Ravena Almeida Vieira

Imobiliaria Alugue Pmw LTDA

Advogado: Rhaisa Ravena Almeida Vieira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0012077-04.2025.8.27.2729

Patricia Rodrigues Barbosa

Alcides Rebeschini

Advogado: Marcos Antonio Candal Rodrigues de Olive...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0027470-66.2025.8.27.2729

Joana Pereira de Freitas

Banco do Brasil SA

Advogado: Emanuel da Conceicao Costa Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0026547-40.2025.8.27.2729

Diego Silva Carvalho

Mapfre Vida S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 14:26

Exibir Processo