10/07/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 06:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 06:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 05:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0020139-39.2024.8.27.2706/TO RÉU: JARDIEL DE SOUSA REIS MARQUESADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA (OAB TO007749) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de readequar a pauta de audiências, REDESIGNO o ato agendado no evento 60, para o dia 1º de setembro de 2025 às 15h45min, a ser realizado de forma presencial. À secretaria, para os procedimentos de praxe.

Cumpra-se.
27/06/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 14:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 02 - 01/09/2025 15:45. Refer. Evento 63
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:09

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 16:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 28/08/2025 16:45
12/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:51

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 13:13

Publicação de Edital
06/06/2025 11:00

Publicação de Edital
22/05/2025 14:17

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/04/2025 16:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 18:21

Conclusão para decisão
27/03/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 15:53

Expedido Edital
17/03/2025 15:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 11:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 16:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/02/2025 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 16:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/02/2025 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 16:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/02/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 16:20

Expedido Mandado - TOARACEMAN
14/02/2025 16:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
15/12/2024 21:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 16:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 12:50

Expedido Mandado - TOARACEMAN
03/12/2024 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 12:50

Expedido Mandado - TOARACEMAN
03/12/2024 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 12:50

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/11/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 08:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 12:17

Juntada - Outros documentos
09/11/2024 12:12

Expedido Ofício
07/11/2024 17:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/10/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 16:42

Juntada - Informações
18/10/2024 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 13:54

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/10/2024 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 13:54

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/10/2024 15:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/10/2024 16:00

Conclusão para despacho
07/10/2024 15:53

Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 15:08

Distribuído por dependência - Número: 00260674420198272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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