14/07/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 06:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019858-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCOS VINÍCIOS FÉLIX DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 24/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 61 - 23/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
02/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/06/2025 13:55

Conta Atualizada
24/06/2025 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 10:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/04/2025 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/03/2025 15:50

Conta Atualizada
21/03/2025 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/02/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 12:57

Conclusão para decisão
06/02/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:04

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 12:48

Conclusão para despacho
12/11/2024 12:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/11/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:58

Trânsito em Julgado
02/09/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/08/2024 13:15

Conclusão para julgamento
25/07/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/07/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 12:32

Despacho - Determinação de Citação
24/05/2024 12:13

Conclusão para despacho
24/05/2024 12:13

Processo Corretamente Autuado
24/05/2024 12:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/05/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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