04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000191-45.2024.8.27.2728/TOAUTOR: DOUGLAS SNOW NUNES SOUSA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MOISES FERNANDES DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)DESPACHO/DECISÃOConheço do recurso de embargos de declaração interposto pela parte autora no evento 68, EMBARGOS1, posto que tempestivo, e o improvejo no mérito para manter a sentença do evento 48, SENT1 como prolatada.
25/08/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025 12:56

Conclusão para decisão
22/08/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 07:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/07/2025 06:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
04/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 05:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 05:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 05:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000191-45.2024.8.27.2728/TOAUTOR: DOUGLAS SNOW NUNES SOUSA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MOISES FERNANDES DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente toda a pretensão.

Fica por MOISES FERNANDES DE SOUSA representando DOUGLAS SNOW NUNES SOUSA o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa retificado em favor do defensor do MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS (inciso I do §3º do art. 85 do CPC), com garantia da gratuidade processual antes deferida (art. 98 do CPC), a qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade por até 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado (§3º do art. 98 do CPC).
26/06/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 13:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/06/2025 16:59

Conclusão para julgamento
10/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
29/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 17:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/12/2024 13:12

Conclusão para despacho
06/12/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/12/2024 03:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:08

Protocolizada Petição
23/10/2024 14:51

Conclusão para julgamento
22/10/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 17:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00036893920248272700/TJTO
28/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/06/2024 14:27

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - REVEL
17/06/2024 14:26

Conclusão para julgamento
13/06/2024 18:52

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 16:41

Conclusão para despacho
19/04/2024 16:38

Lavrada Certidão
19/04/2024 07:00

Protocolizada Petição
06/03/2024 14:04

Protocolizada Petição
06/03/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00036893920248272700/TJTO
06/03/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
06/03/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 16:49

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
27/02/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:11

Decisão - Não-Concessão - Liminar
19/02/2024 17:48

Conclusão para despacho
19/02/2024 17:47

Lavrada Certidão
19/02/2024 17:44

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 17:36

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TONOV1ECIVJ)
19/02/2024 17:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/02/2024 06:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DOUGLAS SNOW NUNES SOUSA - Guia 5395124 - R$ 1.500,00
15/02/2024 06:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DOUGLAS SNOW NUNES SOUSA - Guia 5395123 - R$ 1.101,00
15/02/2024 06:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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