09/07/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 07:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 07:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 07:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 07:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 06:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 06:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037067-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARILUCE LIMA DE CARVALHOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:55

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/04/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:21

Trânsito em Julgado
26/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/02/2025 16:11

Conclusão para julgamento
18/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 22:23

Despacho - Determinação de Citação
29/10/2024 14:11

Conclusão para despacho
28/10/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:36

Decisão - Outras Decisões
08/10/2024 13:10

Conclusão para despacho
03/10/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:07

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/09/2024 12:34

Conclusão para despacho
06/09/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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